Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais descreve como os dados pessoais são coletados, utilizados e tratados por meio deste website. O website tem como finalidade servir como um portfólio profissional e acadêmico, abrigando análises, projetos e conteúdos correlatos.

O tratamento de dados pessoais é realizado em conformidade com a legislação aplicável, incluindo o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (GDPR) e a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), e apenas na medida necessária para os fins descritos nesta Política.

1. CONTROLADOR DOS DADOS

O titular deste website é o controlador dos dados pessoais tratados por meio dele. Quaisquer dúvidas, solicitações ou comunicações relacionadas a esta Política de Privacidade ou ao tratamento de dados pessoais poderão ser encaminhadas para o endereço de e-mail de contato informado no website.

2. BASES LEGAIS PARA O TRATAMENTO

Os dados pessoais poderão ser tratados com fundamento em uma ou mais das seguintes bases legais, conforme permitido pela legislação aplicável:

• Consentimento, quando necessário, por exemplo, em relação ao uso de cookies não essenciais ou a interações voluntárias do usuário;
• Legítimo interesse, para finalidades como segurança do website, monitoramento de desempenho, análises estatísticas e compreensão do comportamento agregado dos usuários, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais dos titulares;
• Obrigação legal ou regulatória, quando o tratamento for necessário para o cumprimento de determinações legais, regulatórias ou ordens de autoridades competentes.

3. TIPOS DE DADOS COLETADOS

Este website poderá coletar e tratar as seguintes categorias de dados:

• Dados técnicos e de navegação, incluindo endereço de protocolo de Internet (IP), data e hora de acesso, duração da sessão, páginas visitadas, links acessados, informações de referência e características do navegador ou dispositivo, com base no user agent;
• Informações sobre o dispositivo e o sistema, tais como tipo e versão do sistema operacional, tamanho da tela e aplicação utilizada para acessar o website;
• Dados de preferências armazenados localmente, incluindo configurações de idioma, preferências de tema visual e ajustes relacionados à navegação.

Cookies e tecnologias semelhantes são utilizados principalmente para o funcionamento essencial do website, segurança e fins analíticos. Quando aplicável, cookies não essenciais são utilizados apenas mediante o consentimento do usuário. Os dados coletados são utilizados para compreender padrões agregados de uso e aprimorar a funcionalidade e a experiência de navegação.

4. FINALIDADES DO TRATAMENTO

Os dados pessoais são tratados exclusivamente para finalidades legítimas e específicas, incluindo:

• Garantir o funcionamento técnico adequado e a segurança do website;
• Melhorar a usabilidade, o desempenho e a acessibilidade;
• Compreender o comportamento agregado dos usuários para fins analíticos e estatísticos;
• Cumprir obrigações legais ou regulatórias.

Não são realizadas decisões automatizadas ou atividades de perfilhamento que produzam efeitos legais ou significativos sobre os usuários.

5. DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS PESSOAIS

Os titulares dos dados pessoais têm o direito de solicitar, a qualquer tempo e nos termos da legislação aplicável:

• Acesso aos seus dados pessoais;
• Correção, atualização ou complementação de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Exclusão, anonimização ou bloqueio de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei;
• Limitação do tratamento, quando aplicável;
• Portabilidade dos dados, quando cabível;
• Oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse, nos limites legais;
• Revogação do consentimento, quando o tratamento se basear em consentimento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado anteriormente;
• Informação sobre o compartilhamento de dados com terceiros;
• Apresentação de reclamação perante a autoridade de proteção de dados competente.

As solicitações relacionadas a esses direitos poderão ser encaminhadas por meio do endereço de e-mail de contato informado no website.

6. PRAZO DE ARMAZENAMENTO DOS DADOS

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo período necessário ao cumprimento das finalidades para as quais foram coletados, inclusive para atendimento a obrigações legais, regulatórias ou de prestação de contas.

Dados técnicos e de segurança poderão ser mantidos por períodos limitados. Dados anonimizados ou agregados, que não permitam a identificação dos titulares, poderão ser conservados para fins analíticos ou estatísticos.

7. COMPARTILHAMENTO DE DADOS E TERCEIROS

Este website não comercializa dados pessoais. Os dados pessoais poderão ser compartilhados com prestadores de serviços terceirizados contratados para a execução de serviços técnicos, de hospedagem, análise ou suporte, estritamente na medida necessária para o cumprimento das finalidades descritas nesta Política.

Tais terceiros tratam os dados em conformidade com obrigações contratuais e com a legislação de proteção de dados aplicável.

8. TRANSFERÊNCIA INTERNACIONAL DE DADOS

Os dados pessoais poderão ser armazenados ou tratados em servidores localizados no Brasil e/ou no exterior, inclusive por meio de provedores de serviços em nuvem. Nesses casos, são adotadas medidas e salvaguardas adequadas para assegurar um nível de proteção de dados compatível com as exigências legais aplicáveis.

9. SEGURANÇA DOS DADOS

São adotadas medidas técnicas e organizacionais razoáveis para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, uso indevido ou alteração. Contudo, nenhum sistema é completamente seguro, não sendo possível garantir segurança absoluta.

10. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada ou modificada a qualquer tempo. Recomenda-se que os usuários consultem este documento periodicamente para se manterem informados sobre a forma como os dados pessoais são tratados.